TJSP - 1007934-38.2019.8.26.0127
1ª instância - Saf de Carapicuiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 23:35
Suspensão do Prazo
-
13/03/2025 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2025 23:17
Suspensão do Prazo
-
06/11/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 10:34
Remetido ao DJE
-
06/11/2024 10:13
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
07/10/2024 15:00
Conclusos para Sentença
-
25/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ewerton Renato Borges (OAB 252826/SP) Processo 1007934-38.2019.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jose Carlos dos Santos - Folhas retro.
Trata-se de Embargos à Execução Fiscal.
O valor da causa dos embargos deve ser o mesmo valor do feito executivo.
Havendo divergência, retifique-se.
Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante em relação à taxa judiciária e as custas processuais.
Contudo, a Lei de Execução Fiscal por se tratar de lei específica exige a garantia da execução.
Providencie o Embargante, no prazo de quinze (15) dias, garantia ao Juízo nos termos do artigo 16 da LEF 6830/80.
Com a garantia, intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Se decorrido o prazo do Embargante sem apresentação da garantia, tornem à conclusão. -
24/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 18:51
Determinada a Regularização dos Embargos à Execução e Pagamento das Taxas
-
18/08/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:23
Expedição de documento
-
25/04/2020 14:14
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
02/03/2020 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2020 12:39
Remetido ao DJE
-
28/01/2020 18:46
Proferido Despacho
-
17/10/2019 10:51
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
17/10/2019 10:51
Conclusos para decisão
-
27/08/2019 21:30
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100563-23.2005.8.26.0100
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2005 10:46
Processo nº 1001982-69.2022.8.26.0484
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Andreia Leandro Barros
Advogado: Carlos Arauz Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2022 15:30
Processo nº 1030789-02.2023.8.26.0602
Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...
Joao Carlos Pedroso Sampaio
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2023 11:46
Processo nº 0001442-44.2022.8.26.0191
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rubens Roberto da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2022 12:45
Processo nº 0617355-19.0089.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Pedro Roberto Goncalves
Advogado: Raphael Pereira Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2011 00:00