TJTO - 0001237-39.2019.8.27.2730

18/12/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV

17/12/2024 20:13

Recebidos os autos

08/03/2024 13:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001237392019827273020240308131828

08/03/2024 11:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/03/2024 11:30

Decisão - Outras Decisões

20/02/2024 02:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024 16:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/02/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

18/12/2023 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/12/2023 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2023 12:12

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2023 12:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/10/2023 08:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/10/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

11/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/09/2023 10:24

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

01/09/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

02/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

27/07/2023 18:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/07/2023 13:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

27/07/2023 13:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/07/2023 18:08

Juntada - Documento - Voto

25/07/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023 16:47

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/07/2023 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/07/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 187

29/06/2023 19:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

29/06/2023 19:17

Juntada - Documento - Relatório

24/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio