STJ - 0001237-39.2019.8.27.2730

17/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 871828/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871828 - EDcl no AgInt no AREsp 2584504 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GEOVANI SABINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871828/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584504/TO

07/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871828/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584504/TO

12/10/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902814/2024

11/10/2024 22:57

Protocolizada Petição 902814/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902315/2024

11/10/2024 20:07

Protocolizada Petição 902315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871828/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871828/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871828/2024

02/10/2024 23:14

Protocolizada Petição 871828/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 450190/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450190 - AgInt no AREsp 2584504 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEOVANI SABINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450190/2024 - AgInt no AREsp 2584504/TO

11/09/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450190/2024 - AgInt no AREsp 2584504/TO

24/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 450190/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450190 - AgInt no AREsp 2584504 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 12:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26763, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte TRIPOLI  CONSTRUTORA  LTDA, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1053/1055.

01/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 554652/2024

30/06/2024 23:10

Protocolizada Petição 554652/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2024

26/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para TRIPOLI CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 450190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

26/06/2024 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado SÁVIO KLLEVER MAGALHÃES MOREIRA, OAB/TO nº 10.136, mencionado à fl. 1.049 da petição nº 534545/2024, cujo nome foi

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534545/2024

25/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 534545/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450190/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450190/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 450190/2024

31/05/2024 19:38

Protocolizada Petição 450190/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de GEOVANI SABINO

21/03/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS