30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009848-63.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: WALQUIRIA AZEVEDO FONSECA MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/05/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/05/2025 13:27

Conta Atualizada
08/05/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/05/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:51

Conclusão para decisão
10/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusão para decisão
20/02/2025 11:10

Protocolizada Petição
15/01/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 21:00

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 14:06

Trânsito em Julgado
11/09/2024 12:43

Protocolizada Petição
15/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/07/2024 17:24

Conclusão para julgamento
08/05/2024 16:56

Protocolizada Petição
18/04/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/02/2024 15:01

Conclusão para decisão
06/11/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/10/2023 16:40

Conclusão para decisão
11/10/2023 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2023 12:38

Conclusão para despacho
05/09/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
05/09/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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