TJTO - 0023907-35.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
03/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023907-35.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ELBA BRUNO DE SOUZAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão -
02/09/2025 16:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
02/09/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
-
02/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:16
Lavrada Certidão
-
26/08/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
-
14/08/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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31/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
30/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023907-35.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERIDO: DIOGO RODRIGUES BORGESADVOGADO(A): JENNIFER DAIANE DOS SANTOS LEAL (OAB TO007811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
29/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
29/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 15:53
Juntada - Informações
-
30/06/2025 15:47
Juntada - Informações
-
30/06/2025 13:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
26/06/2025 11:27
Juntada - Informações
-
25/06/2025 15:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/06/2025 15:21
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
25/06/2025 14:03
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
25/06/2025 14:03
Conta Atualizada
-
24/06/2025 14:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/06/2025 14:29
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
24/06/2025 13:50
Juntada - Informações
-
23/06/2025 16:43
Despacho - Mero expediente
-
18/06/2025 14:22
Conclusão para despacho
-
16/06/2025 15:27
Protocolizada Petição
-
03/06/2025 10:53
Juntada - Informações
-
22/05/2025 17:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
22/05/2025 13:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/05/2025 13:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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16/05/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 21:21
Decisão - Outras Decisões
-
17/02/2025 15:15
Conclusão para despacho
-
15/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/02/2025 00:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
11/02/2025 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 16:56
Protocolizada Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/11/2024 10:35
Protocolizada Petição
-
13/11/2024 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
29/10/2024 14:01
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
-
29/10/2024 10:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/10/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 14:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
-
24/10/2024 14:28
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
24/10/2024 12:30
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
24/10/2024 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:33
Decisão - Outras Decisões
-
05/09/2024 08:12
Protocolizada Petição
-
27/08/2024 12:28
Conclusão para despacho
-
26/08/2024 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2024 15:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:02
Trânsito em Julgado
-
03/08/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2024 10:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
28/06/2024 15:26
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
12/06/2024 17:29
Conclusão para despacho
-
12/06/2024 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 20:32
Despacho - Mero expediente
-
01/03/2024 14:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2024 14:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 12:15
Conclusão para decisão
-
19/02/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
-
19/02/2024 12:09
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
-
19/02/2024 12:09
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
19/02/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/02/2024 21:59
Decisão - Declaração - Incompetência
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16/02/2024 12:00
Conclusão para decisão
-
15/02/2024 19:20
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
05/02/2024 17:09
Conclusão para julgamento
-
05/02/2024 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 14:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/01/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
23/01/2024 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/12/2023 12:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
13/11/2023 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
-
06/11/2023 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
-
30/08/2023 21:21
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 13:17
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 13:17
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
21/08/2023 17:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2023 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
27/07/2023 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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03/07/2023 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/06/2023 14:34
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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20/06/2023 22:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2023 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/06/2023 17:44
Decisão - Não-Concessão - Liminar
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20/06/2023 12:54
Conclusão para decisão
-
20/06/2023 12:54
Processo Corretamente Autuado
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20/06/2023 12:35
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Preferências e Privilégios Creditórios - Para: Multas e demais Sanções
-
19/06/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA SENTENÇA • Arquivo
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