TJTO - 0018398-61.2024.8.27.2706

1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

POLLYANNA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*30-80

Advogados

RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 009787/TO

CPF *17.***.*11-76

Polo Passivo

Partes

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

CNPJ: 10.261.569/0001-64

Advogados

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB: 006524/TO

CPF *17.***.*11-77

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB: 097802/RS

CPF *39.***.*03-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:27

    Conclusão para julgamento

  • 01/08/2025 17:14

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2025 17:14

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2025 15:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0018398-61.2024.8.27.2706/TO AUTOR: POLLYANNA NOGUEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA (OAB TO009787)RÉU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes conforme decisão de evento 33:"

    Por outro lado, decorrido o prazo acima sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências:a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC;b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irãocomparecer espontaneamente;c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo;d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).Após, o processo será devidamente saneado.De outro modo, a haver requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, volva-me concluso para prolatar sentença."    

  • 31/07/2025 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 17:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 30/07/2025 09:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0018398-61.2024.8.27.2706/TO AUTOR: POLLYANNA NOGUEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA (OAB TO009787)RÉU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse sobre a realização de audiência de conciliação.

    Ressalto ainda, que conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual.

    Importante ainda mencionar que o novo CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda.

    Nesse sentido, uma vez manifesto o interesse na realização de audiência, ao mínimo por uma das partes, DETERMINO que o cartório proceda com a inclusão do presente feito em pauta disponível para a realização de tal ato.

    Por outro lado, decorrido o prazo acima sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.

    CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irãocomparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).

    Após, o processo será devidamente saneado.

    De outro modo, a haver requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, volva-me concluso para prolatar sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 29/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 18:00

    Despacho - Mero expediente

  • 15/05/2025 15:11

    Conclusão para decisão

  • 14/03/2025 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2025 16:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673524, Subguia 85454 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,00

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2025 09:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673524, Subguia 5484371

  • 10/03/2025 09:07

    Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. - Guia 5673524 - R$ 192,00

  • 28/02/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 17:18

    Despacho - Mero expediente

  • 31/01/2025 15:05

    Conclusão para decisão

  • 30/01/2025 17:27

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 09/12/2024 18:19

    Conclusão para julgamento

  • 06/12/2024 11:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2024 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2024 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

  • 13/11/2024 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

  • 13/11/2024 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:19

    Protocolizada Petição

  • 17/09/2024 17:41

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/09/2024 16:10

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

  • 13/09/2024 13:48

    Conclusão para despacho

  • 13/09/2024 13:48

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/09/2024 13:47

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2024 17:40

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - POLLYANNA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - Guia 5558619 - R$ 216,14

  • 12/09/2024 17:40

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - POLLYANNA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - Guia 5558618 - R$ 317,14

  • 12/09/2024 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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