22/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0028168-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MARINALVA SANTANA TORRESADVOGADO(A): JULIA FEITOSA COSTA (OAB TO009511)ADVOGADO(A): LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO008834)ADVOGADO(A): WESLEY OLIVEIRA CUNHA (OAB TO011007) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março 2026 às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiência da 3º Vara Cível.

Intimem-se as partes para apresentarem os róis de testemunhas no prazo de 15 dias, conforme artigo 450 do NCPC.

A partes autora e testemunhas deverão ser intimadas por mandado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 17:25

Conclusão para decisão
18/08/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0028168-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MARINALVA SANTANA TORRESADVOGADO(A): JULIA FEITOSA COSTA (OAB TO009511)ADVOGADO(A): LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO008834)ADVOGADO(A): WESLEY OLIVEIRA CUNHA (OAB TO011007) DESPACHO/DECISÃO A requerida inventariante, devidamente citada (evento 72, CERT1), não apresentou defesa, razão pela qual decreto-lhe a revelia.

Deverá a escrivania fazer constar tal informação na capa do processo.

Intime-se a parte autora para apontar de maneira sucinta os pontos controvertidos, bem como indicar motivadamente quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Prazo 15 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.
29/07/2025 18:08

Alterada a parte - Situação da parte VANEI PEREIRA MARTINS - REVEL
29/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:01

Decisão - Decretação de revelia
21/05/2025 14:18

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 16:27

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:25

Lavrada Certidão
05/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 14:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/11/2024 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 14:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/11/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 14:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 15:11

Juntada - Informações
25/04/2024 13:58

Lavrada Certidão
08/12/2023 12:50

Conclusão para despacho
07/12/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:45

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:30

Protocolizada Petição
08/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 12:31

Conclusão para despacho
01/06/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 37
01/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
26/05/2023 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:20

Publicação de Edital
25/05/2023 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 16:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/05/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
23/05/2023 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/05/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/05/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/05/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 10:29

Protocolizada Petição
12/05/2023 11:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA3ECIV
12/05/2023 10:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> TOARAPROT
11/05/2023 17:19

Expedido Edital - citação
11/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 11 e 12
11/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/03/2023 13:36

Conclusão para despacho
16/03/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:50

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 16:23

Conclusão para despacho
09/01/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
09/01/2023 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Aquisição - Para: Usucapião Ordinária
16/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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