01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0041714-34.2024.8.27.2729/TOAUTOR: LEIDIMAR PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO VERDEADVOGADO(A): SUENY APARECIDA DE SOUSA (OAB GO040345)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento da totalidade das despesas judiciais, além de honorários de sucumbência, estes que fixo em 10% do valor atribuído à causa, forte no art. 85, § 2º do CPC, observada a suspensão da cobrança nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC. Havendo apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remetam-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/07/2025 12:41

Conclusão para julgamento
23/06/2025 23:47

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:42

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 17:52

Conclusão para despacho
28/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 21:10

Protocolizada Petição
07/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 17:48

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
17/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 13:39

Conclusão para despacho
22/11/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2024 14:59

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:46

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 13:07

Conclusão para despacho
04/10/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 11:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEIDIMAR PEREIRA CAVALCANTE - Guia 5572943 - R$ 50,00
03/10/2024 11:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEIDIMAR PEREIRA CAVALCANTE - Guia 5572942 - R$ 39,00
03/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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