01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000139-36.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: NERCINA JOSÉ DE CASTRO ALENCARADVOGADO(A): VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO007413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 27/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
28/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 14:41

Conclusão para despacho
27/08/2025 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 27/08/2025 13:30. Refer. Evento 143
27/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:30

Protocolizada Petição
13/08/2025 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NERCINA JOSÉ DE CASTRO - EXCLUÍDA
08/08/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000139-36.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: NERCINA JOSÉ DE CASTROADVOGADO(A): VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO007413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:25

Publicação de Edital
09/07/2025 14:12

Lavrada Certidão
07/07/2025 17:58

Expedido Edital
17/06/2025 11:20

Protocolizada Petição
07/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
02/06/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
23/05/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
23/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
22/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
20/05/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - 27/08/2025 13:30
04/04/2025 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2025 12:06

Protocolizada Petição
28/11/2024 11:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
28/11/2024 11:43

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/07/2024 12:47

Conclusão para decisão
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
01/07/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
26/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
18/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123
28/05/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/05/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
22/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:27

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 17:33

Conclusão para decisão
08/12/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:21

Juntada - Informações
24/10/2023 20:55

Lavrada Certidão
24/10/2023 10:34

Expedido Edital - citação
26/07/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 16:02

Conclusão para decisão
09/05/2023 15:57

Protocolizada Petição
03/05/2023 09:20

Protocolizada Petição
25/03/2023 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
03/02/2023 10:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
26/01/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/01/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2023 18:00

Lavrada Certidão
18/01/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NERCINA JOSÉ DE CASTRO ALENCAR - EXCLUÍDA
18/01/2023 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
18/01/2023 16:42

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
18/01/2023 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
18/01/2023 16:27

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
22/11/2022 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
17/11/2022 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
17/11/2022 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
19/09/2022 18:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
19/09/2022 18:38

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/09/2022 18:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
19/09/2022 18:30

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/09/2022 18:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
19/09/2022 18:19

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/09/2022 18:06

Lavrada Certidão
19/09/2022 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PEIXE - TO - EXCLUÍDA
19/09/2022 17:28

Lavrada Certidão
19/09/2022 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NERCINA JOSÉ DE CASTRO ALENCAR - EXCLUÍDA
19/09/2022 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/08/2022 15:30

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
05/05/2022 16:14

Conclusão para decisão
28/03/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/02/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2022 19:15

Decisão - Outras Decisões
23/11/2021 10:01

Conclusão para despacho
12/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
11/11/2021 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2021 11:13

Protocolizada Petição
05/11/2021 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/10/2021 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
06/10/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEMAN -> TOPEI1ECIV
05/10/2021 16:10

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/09/2021 11:29

Lavrada Certidão
20/09/2021 11:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/08/2021 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2021 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
29/07/2021 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
26/07/2021 15:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
26/07/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
05/07/2021 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
30/06/2021 14:54

Lavrada Certidão
29/06/2021 17:43

Publicação de Edital
28/06/2021 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 17:40

Lavrada Certidão
24/06/2021 17:02

Expedido Edital - citação
24/06/2021 13:30

Expedido Carta pelo Correio - Citação
24/06/2021 13:29

Expedido Carta pelo Correio
24/06/2021 13:26

Expedido Carta pelo Correio - Citação
24/06/2021 13:26

Expedido Carta pelo Correio
24/06/2021 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedido Carta pelo Correio - 24/06/2021 10:08:29)
24/06/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedido Carta pelo Correio - 24/06/2021 09:43:57)
24/06/2021 11:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOPEICEMAN
24/06/2021 11:19

Expedido Mandado
24/06/2021 11:17

Expedido Mandado
24/06/2021 11:14

Expedido Mandado
24/06/2021 10:09

Expedido Carta pelo Correio - Citação
24/06/2021 09:48

Lavrada Certidão
24/06/2021 09:32

Lavrada Certidão
24/06/2021 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 18:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/03/2021 16:07

Conclusão para decisão
12/03/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 19:51

Despacho - Mero expediente
03/02/2021 13:39

Conclusão para despacho
03/02/2021 13:38

Processo Corretamente Autuado
02/02/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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