01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040093-02.2024.8.27.2729/TOAUTOR: LABORATORIO VIDA LTDAADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO RODRIGUES (OAB TO005875)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO DO evento 31, PET1, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando, de consequência, a EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1.
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/06/2025 17:49

Conclusão para julgamento
31/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
28/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 14:32

Juntada - Outros documentos
30/04/2025 14:08

Protocolizada Petição
29/04/2025 16:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Audiência de Instrução e Julgamento - 29/04/2025 15:30. Refer. Evento 22
29/04/2025 14:19

Protocolizada Petição
28/04/2025 14:00

Protocolizada Petição
28/04/2025 13:43

Protocolizada Petição
17/04/2025 10:44

Protocolizada Petição
22/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 15:36

Protocolizada Petição
08/01/2025 16:31

Conclusão para julgamento
20/12/2024 17:55

Protocolizada Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 15:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 29/04/2025 15:30
15/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:29

Decisão - Não-Concessão - Liminar
17/10/2024 08:48

Protocolizada Petição
10/10/2024 08:50

Protocolizada Petição
27/09/2024 10:04

Protocolizada Petição
26/09/2024 15:42

Conclusão para decisão
26/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LABORATORIO VIDA LTDA - Guia 5566434 - R$ 750,00
25/09/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LABORATORIO VIDA LTDA - Guia 5566433 - R$ 601,00
25/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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