01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0005164-40.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005164-40.2024.8.27.2729/TO APELANTE: RONYS TEYLON SOUZA PARRIÃO (RÉU)ADVOGADO(A): ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302)ADVOGADO(A): IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA (OAB TO008488) DESPACHO Verifica-se no evento 197 dos autos originários nº 0005164-40.2024.827.2729, que a defesa, pela lavra da advogada ELZA DA SILVA LEITE, OAB/TO n. 5.302, apresentou a peça de interposição do apelo e requereu a apresentação das razões neste grau recursal.

No entanto, quedou-se inerte.

Sendo assim, para evitar alegação de nulidade, por ausência das razões do apelo, já que neste caso deveria ser intimado o próprio acusado, quando a defesa não apresenta as razões, INTIME-SE a Advogada ELZA DA SILVA LEITE, OAB/TO n. 5.302 para apresentar suas razões, no prazo de 08 dias.

Após dê-se vistas ao MP de origem para também apresentar suas contrarrazões em relação às apelações interpostas nos respectivos eventos n. 197 e 217, nos autos originários.

Cumpra-se.
31/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2025 12:21:03)
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
30/07/2025 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
30/07/2025 16:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
30/07/2025 16:02

Despacho - Mero Expediente
29/07/2025 11:05

Distribuído por sorteio - Número: 00054033420248272700/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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