TJTO - 0042114-82.2023.8.27.2729

30/06/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

30/06/2025 14:49

Trânsito em Julgado

28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

20/06/2025 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

16/06/2025 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

02/06/2025 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2025 09:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

29/05/2025 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/05/2025 19:10

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255

30/04/2025 17:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

30/04/2025 17:26

Juntada - Documento - Relatório

23/04/2025 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21

15/04/2025 15:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

15/04/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

31/03/2025 16:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

31/03/2025 12:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

31/03/2025 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

20/03/2025 17:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/03/2025 17:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

13/03/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/03/2025 17:08

Juntada - Documento - Voto

21/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/02/2025 13:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 262

07/02/2025 10:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

07/02/2025 10:30

Juntada - Documento - Relatório

27/01/2025 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator