TJTO - 0008220-37.2025.8.27.2700

01/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

01/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

31/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

31/07/2025 16:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 603

25/07/2025 12:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

25/07/2025 12:02

Juntada - Documento - Relatório

10/07/2025 15:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

08/07/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32

13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

11/06/2025 17:19

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

09/06/2025 13:22

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB05)

09/06/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/06/2025 12:47

Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> DISTR

09/06/2025 12:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB09)

06/06/2025 21:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

06/06/2025 21:56

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

03/06/2025 18:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

03/06/2025 18:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/06/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/05/2025 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

28/05/2025 18:19

Despacho - Mero Expediente

27/05/2025 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390214, Subguia 6340 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

26/05/2025 18:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB03)

26/05/2025 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

26/05/2025 17:51

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

26/05/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390214, Subguia 5376543

26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

26/05/2025 10:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JAKELINY FERRAZ SOUSA BRANDÃO - Guia 5390214 - R$ 160,00

26/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 96 do processo originário.Autos com o Relator