TJTO - 0049553-81.2022.8.27.2729

01/08/2024 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

01/08/2024 12:51

Trânsito em Julgado

31/07/2024 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

04/06/2024 15:37

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

03/06/2024 13:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

03/06/2024 12:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 16:44

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145

09/05/2024 16:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

09/05/2024 16:09

Juntada - Documento - Relatório

02/05/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

02/05/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/04/2024 11:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 16:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

11/04/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

11/04/2024 12:06

Juntada - Documento - Voto

26/03/2024 13:22

Juntada - Documento - Certidão

25/03/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 12:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

15/03/2024 23:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

15/03/2024 23:27

Juntada - Documento - Relatório

16/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/02/2024 17:59

Distribuído por sorteio