TJTO - 0029389-66.2020.8.27.2729

28/02/2025 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

17/02/2025 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

17/02/2025 14:16

Trânsito em Julgado

12/02/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

11/02/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/01/2025 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 44

08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 20:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

18/12/2024 20:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 13:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

17/12/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

17/12/2024 12:28

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 12:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

08/11/2024 11:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

08/11/2024 11:26

Juntada - Documento - Relatório

19/09/2024 17:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/09/2024 17:33

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

14/12/2021 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

14/12/2021 16:27

Trânsito em Julgado

07/12/2021 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2021 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/11/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/11/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 15:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

28/10/2021 15:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/10/2021 17:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

21/10/2021 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

21/10/2021 17:13

Juntada - Documento - Voto

04/10/2021 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/09/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/09/2021 08:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 00:00</b><br>Sequencial: 123

15/09/2021 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

15/09/2021 16:08

Juntada - Documento - Relatório

11/09/2021 22:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

09/09/2021 08:40

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

03/09/2021 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 13:52

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

02/09/2021 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/09/2021 15:47

Distribuído por sorteio