22/08/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044193-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAIKEL MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/04/2025 14:04

Trânsito em Julgado
03/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:26

Conclusão para julgamento
21/01/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 21:42

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 11:48

Conclusão para despacho
24/10/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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