05/09/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000099-26.2021.8.27.2711/TO (originário: processo nº 50006408620128272711/TO)RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: ANGELINA JOSÉ DA SILVA CARMOADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 95 - 28/06/2025 - Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 16:08

Conclusão para despacho
20/02/2025 16:04

Lavrada Certidão
16/01/2025 09:51

Protocolizada Petição
15/01/2025 21:01

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 09:30

Conclusão para despacho
25/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:36

Juntada - Informações
23/08/2024 14:30

Juntada - Informações
02/08/2024 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/08/2024 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 09:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 09:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 15:39

Expedido Ofício
16/04/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:05

Juntada - Informações
01/03/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 15:35

Expedido Ofício
07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 23:17

Expedido Ofício
16/10/2023 14:04

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 12:35

Conclusão para despacho
04/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 10:50

Protocolizada Petição
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2022 22:31

Lavrada Certidão
15/11/2022 22:29

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
15/11/2022 22:29

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/11/2022 22:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/11/2022 16:45

Juntada - Informações
01/11/2022 16:44

Juntada - Informações
01/11/2022 16:44

Juntada - Informações
01/11/2022 16:39

Juntada - Informações
31/10/2022 18:23

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOTAG1ECIV
31/10/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 21:45

Despacho - Mero expediente
23/06/2022 09:01

Conclusão para despacho
22/06/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:21

Protocolizada Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 18:35

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 16:16

Conclusão para despacho
07/12/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2021 22:48

Despacho - Mero expediente
28/08/2021 10:56

Conclusão para despacho
26/08/2021 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2021 14:31

Decisão - Outras Decisões
11/05/2021 14:26

Conclusão para despacho
11/05/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 17:47

Decisão - Outras Decisões
08/02/2021 12:10

Conclusão para despacho
08/02/2021 11:45

Processo Corretamente Autuado
08/02/2021 09:32

Distribuído por dependência - Número: 50006408620128272711

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00