01/04/2025 18:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
01/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/02/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:12

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
14/02/2025 14:13

Conclusão para decisão
14/02/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
14/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/02/2025 22:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
06/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
06/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/02/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
06/02/2025 15:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/02/2025 15:20

Alterada a parte - Situação da parte DOMINGOS VIANA BORGES - CONDENADO - SOLTO
06/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/09/2024 12:19

Conclusão para julgamento
04/09/2024 12:19

Lavrada Certidão
04/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 12:16:22)
04/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 04/09/2024 12:16:21)
03/09/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/07/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
30/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:57

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
22/07/2024 16:49

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2024 13:27

Protocolizada Petição
08/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 19:04

Conclusão para despacho
12/03/2024 11:04

Protocolizada Petição
14/02/2024 14:51

Protocolizada Petição
08/02/2024 11:08

Protocolizada Petição
07/02/2024 18:04

Protocolizada Petição
07/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
12/01/2024 16:42

Protocolizada Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2023 07:12

Protocolizada Petição
04/12/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 11:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL4CRI
04/12/2023 09:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
04/12/2023 09:31

Juntada - Certidão
03/12/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/12/2023 10:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 01/12/2023 15:30. Refer. Evento 56
03/12/2023 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2023 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
03/12/2023 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2023 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2023 09:58

Expedido Alvará de Soltura
03/12/2023 09:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> PLANTAO
03/12/2023 09:05

Decisão - Revogação - Prisão
02/12/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 20:16

Conclusão para despacho
01/12/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 08:42

Protocolizada Petição
30/11/2023 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
30/11/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
30/11/2023 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:31

Expedido Ofício
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:26

Expedido Ofício
30/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 22:08

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 01/12/2023 15:30
29/11/2023 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 28/11/2023 15:30. Refer. Evento 26
29/11/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 14:59

Conclusão para despacho
25/11/2023 22:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 17:53

Juntada - Informações
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/11/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
14/11/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
13/11/2023 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
13/11/2023 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2023 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2023 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:02

Expedido Ofício
13/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:50

Expedido Ofício
13/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:42

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 16:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 28/11/2023 15:30
06/11/2023 16:50

Conclusão para despacho
01/11/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:29

Expedido Ofício
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/10/2023 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00391398720238272729
28/09/2023 19:21

Conclusão para decisão
26/09/2023 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 15:00

Alterada a parte - Situação da parte DOMINGOS VIANA BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 12:22

Conclusão para decisão
25/08/2023 12:22

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 20:05

Distribuído por dependência - Número: 00247266920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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