05/09/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/09/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 17:05

Conclusão para decisão
26/08/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054300-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELLEN MAIA RIBEIRO SILVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054300-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELLEN MAIA RIBEIRO SILVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:03

Trânsito em Julgado
13/05/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 15:52

Conclusão para julgamento
11/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:25

Protocolizada Petição
25/02/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:33

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 15:09

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/01/2025 12:05

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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