04/09/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> CEPEX
27/08/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002988-45.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
12/08/2025 15:53

Conta Atualizada
12/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/04/2025 00:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
29/04/2025 00:56

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
11/11/2024 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
11/11/2024 13:55

Conta Atualizada
11/11/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
23/07/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
02/07/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
02/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
23/01/2024 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
23/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/10/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/09/2023 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
19/09/2023 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2023 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
19/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
18/09/2023 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/09/2023 13:41

Trânsito em Julgado
12/04/2023 14:58

Conclusão para despacho
11/04/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/01/2023 11:18

Protocolizada Petição
19/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2022
11/11/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:24

Despacho - Mero expediente
18/07/2022 12:43

Conclusão para despacho
15/07/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:03

Juntada - Informações
15/06/2022 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00029884520208272724
04/06/2022 09:01

Protocolizada Petição
25/04/2022 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00029884520208272724/TJTO
17/02/2022 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00029884520208272724/TJTO
31/01/2022 11:05

Protocolizada Petição
21/01/2022 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
03/12/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2021 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2021 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/11/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/11/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2021 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/04/2021 16:14

Conclusão para despacho
14/04/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2021 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2020 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2020 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2020 14:36

Despacho - Mero expediente
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 16:19

Protocolizada Petição
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2020 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2020 08:26

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
17/06/2020 08:40

Conclusão para decisão
16/06/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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