21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010850-39.2021.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: LUIDESON MACIEL DE ARAUJOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 18/07/2025 - Juntada Informações
18/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
18/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:53

Juntada - Informações
16/07/2025 14:57

Juntada - Informações
16/07/2025 00:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
16/07/2025 00:40

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/06/2025 16:36

Conclusão para despacho
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010850-39.2021.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: LUIDESON MACIEL DE ARAUJOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
09/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 204
09/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
28/04/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
28/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
05/03/2025 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
15/01/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
09/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/12/2024 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/12/2024 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/12/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
10/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/12/2024 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
06/11/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:51

Conclusão para despacho
05/11/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 169
05/11/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/10/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168
23/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
22/10/2024 13:28

Conta Atualizada
18/10/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
18/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
18/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
11/10/2024 13:56

Conta Atualizada
10/10/2024 16:05

Juntada - Outros documentos
10/10/2024 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
07/10/2024 14:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/08/2024 22:46

Conclusão para despacho
25/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/06/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/06/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
07/06/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
05/06/2024 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2024 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
05/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/06/2024 23:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
04/06/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:27

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2024 15:27

Conclusão para decisão
13/02/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/01/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 12:30

Conclusão para decisão
07/11/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:12

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/09/2023 12:04

Conclusão para decisão
20/09/2023 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/09/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
18/05/2023 16:49

Conclusão para decisão
18/05/2023 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/03/2023 14:03

Conclusão para julgamento
02/03/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
02/02/2023 12:59

Conclusão para despacho
02/02/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:36

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 17:15

Conclusão para despacho
07/12/2022 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/11/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
14/10/2022 14:34

Protocolizada Petição
14/10/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:37

Despacho - Mero expediente
29/09/2022 15:27

Conclusão para despacho
29/09/2022 11:35

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC
29/09/2022 11:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/09/2022 11:34

Trânsito em Julgado
29/09/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário
21/07/2022 09:37

Conclusão para julgamento
21/07/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2022 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/06/2022 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2022 15:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/06/2022 11:31

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/06/2022 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
07/06/2022 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2022 13:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 58
06/04/2022 12:34

Conclusão para julgamento
06/04/2022 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
06/04/2022 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/04/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2022 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 16:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 12:57

Conclusão para decisão
23/03/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/03/2022 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2022 12:17

Conclusão para julgamento
21/02/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 12:57

Conclusão para despacho
21/02/2022 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2022 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 13:39

Conclusão para despacho
14/02/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 15:41

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 13:27

Conclusão para despacho
03/02/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021 13:02

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUREPRECJ)
07/12/2021 13:02

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/12/2021 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2021 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 17:32

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 16:41

Conclusão para despacho
24/11/2021 16:41

Processo Corretamente Autuado
24/11/2021 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
24/11/2021 14:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
24/11/2021 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:43

Decisão - Declaração - Incompetência
19/11/2021 16:56

Conclusão para despacho
19/11/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00