14/02/2025 09:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
14/02/2025 08:47

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR
15/10/2024 17:32

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000167062022827272220241015173202
12/10/2024 09:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
11/10/2024 17:50

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 16:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
07/10/2024 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/09/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
12/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
30/08/2024 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
16/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
10/07/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
04/04/2024 19:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
04/04/2024 19:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/04/2024 15:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
04/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/04/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/02/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2024 18:11

Remessa Interna - CCI02 -> SREC
02/02/2024 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
22/11/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
09/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
08/11/2023 18:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
08/11/2023 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
08/11/2023 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
08/11/2023 16:51

Juntada - Documento - Voto
23/10/2023 12:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2023 00:00 Sequencial: 809
06/10/2023 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
06/10/2023 14:52

Juntada - Documento - Relatório
25/09/2023 12:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
23/09/2023 17:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
23/09/2023 17:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos
22/09/2023 21:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/06/2023 16:43

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
06/06/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
17/05/2023 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2023 17:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/05/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:29

Remessa Interna - SGB02 -> CCI02
25/04/2023 14:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Assunção de Competência - IAC
03/04/2023 17:55

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
03/04/2023 16:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
03/04/2023 16:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/03/2023 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2023 14:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/02/2023 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/02/2023 18:06

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
13/02/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 34
19/01/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/01/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/12/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 32
18/12/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
16/12/2022 17:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Assunção de Competência - IAC
14/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
18/11/2022 18:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/10/2022 17:56

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
25/10/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/09/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 14:23

Ciência - Expedida/Certificada
26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
23/09/2022 18:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
18/08/2022 13:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
18/08/2022 12:28

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
18/08/2022 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2022 18:12

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
20/07/2022 18:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/07/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001337-92.2022.8.27.2728

Djalma Barros de Freitas

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0018810-54.2023.8.27.2729

Joao Bosco de Oliveira

Silmara Turmina

Advogado: Pablo Araujo Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0020467-94.2024.8.27.2729

Municipio de Palmas

Mario Coelho Parente

Advogado: Julia Ferreira de Mesquita Ferraz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0004497-94.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Josefa Bezerra do Nascimento

Advogado: Giovane da Silva Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0000111-42.2024.8.27.2741

Maria Francisca Pereira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Gabriel Lemes de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2024 21:53

Exibir Processo