05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000114-24.2024.8.27.2732/TO (originário: processo nº 00011348420238272732/TO)RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/08/2025 - Expedido Ofício
26/08/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 09:50

Expedido Ofício
26/08/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 09:49

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
26/08/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 09:49

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
26/08/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 09:49

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
19/08/2025 12:02

Lavrada Certidão
06/05/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL - 24/09/2025 09:30. Refer. Evento 50
09/04/2025 14:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL - 31/07/2025 15:30
03/02/2025 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL - 26/02/2025 14:30. Refer. Evento 47
26/11/2024 16:08

Lavrada Certidão
22/07/2024 16:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL - 26/02/2025 14:30
03/07/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/06/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/06/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:19

Decisão - Outras Decisões
14/06/2024 11:01

Conclusão para despacho
10/06/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPARPROT -> TOPAR1ECRI
17/05/2024 15:14

Lavrada Certidão
17/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:57

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
13/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECRI -> TOPARPROT
02/05/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 17:43

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
01/04/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 14:17

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
11/03/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2024 15:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:57

Expedido Ofício
08/02/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 17:48

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
07/02/2024 16:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/02/2024 13:50

Conclusão para despacho
07/02/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 11:22

Distribuído por dependência - Número: 00011348420238272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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