24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000799-03.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 30/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 43 - 26/02/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 31 - 08/02/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
30/05/2025 12:54

Conta Atualizada
29/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
29/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:35

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 11:55

Conclusão para despacho
26/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
10/02/2025 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
08/02/2025 06:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 17:21

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/02/2025 17:20

Trânsito em Julgado
25/10/2024 13:06

Protocolizada Petição
18/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 05:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/08/2024 15:28

Conclusão para julgamento
18/07/2024 10:25

Protocolizada Petição
15/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/05/2024 14:07

Conclusão para despacho
15/05/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5470811 - R$ 79,36
15/05/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5470810 - R$ 124,04
15/05/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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