17/06/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011437-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALDETE SIRQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Lavrada Certidão
11/02/2025 13:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
11/02/2025 13:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:23

Trânsito em Julgado
11/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
16/12/2024 23:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 14:56

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 14:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
11/11/2024 14:44

Lavrada Certidão
05/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/07/2024 16:10

Conclusão para julgamento
05/07/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 06:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 14:49

Conclusão para despacho
05/04/2024 14:48

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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