TJTO - 0008756-48.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ: 00.394.494/0014-50

Advogados

JETER AIRES RODRIGUES

CPF *04.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

IURI VIEIRA AGUIAR

CPF *45.***.*56-68

JOAO PAULO SILVEIRA

CPF *49.***.*00-20

Advogados

JOAO PAULO SILVEIRA

CPF *49.***.*00-20

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB: 007605/TO

CPF *06.***.*11-28

THIAGO PELEJA VIZEU LIMA

OAB: 035108/DF

CPF *00.***.*74-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Cautelar Inominada Criminal Nº 0008756-48.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL/TO REQUERIDO: IURI VIEIRA AGUIAR ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) REQUERIDO: JOÃO PAULO SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PELEJA VIZEU LIMA (OAB DF035108) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 25/08/2025 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 11/08/2025 18:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE

  • 11/08/2025 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/07/2025 16:22

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB09

  • 25/07/2025 16:21

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 25/07/2025 15:40

    Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

  • 25/07/2025 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:19

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 14:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/06/2025 17:57

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

  • 05/06/2025 17:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 05/06/2025 17:52

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 03/06/2025 15:11

    Distribuído por dependência - Autos com o Relator

  • 03/06/2025 15:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

  • 03/06/2025 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 28/05/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 22/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0019614-33.2019.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 170

  • 22/05/2025 14:30

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/05/2025 16:26

    Conclusão para despacho

  • 19/05/2025 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2025 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 36

  • 17/05/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/05/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 07/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 17:06

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/05/2025 13:39

    Conclusão para despacho

  • 05/05/2025 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 00:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/04/2025 12:56

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2025 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/04/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/04/2025 17:40

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/04/2025 16:23

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:33

    Conclusão para despacho

  • 05/03/2025 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 05/03/2025 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:57

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 14/02/2025 12:28

    Distribuído por dependência - (TOARA1ECRIJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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