TJTO - 0023281-16.2023.8.27.2729

28/01/2025 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

28/01/2025 18:24

Trânsito em Julgado

10/12/2024 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

07/10/2024 16:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

07/10/2024 16:29

Juntada - Documento - Relatório

04/10/2024 14:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB09)

04/10/2024 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

04/10/2024 14:50

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

01/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator