01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007820-77.2023.8.27.2737/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JUCILEI ROCHA LIMAADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:16

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:16

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:14

Julgamento Reformado
28/08/2025 14:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00078207720238272737/TJTO
04/07/2024 17:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/07/2024 17:37

Lavrada Certidão
04/07/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/04/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 11:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/04/2024 15:47

Conclusão para julgamento
31/03/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
06/03/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2024 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2024 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:50

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 13:25

Conclusão para despacho
26/01/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2023 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2023 11:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/07/2023 08:44

Conclusão para despacho
18/07/2023 08:43

Processo Corretamente Autuado
13/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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