01/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010020-13.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: VALDIRENE PAES DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 19/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 13:52

Conclusão para despacho
27/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/03/2025 13:40

Conclusão para decisão
10/03/2025 13:39

Processo Corretamente Autuado
09/03/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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