04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0046297-62.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GUILHERMINA CARNEIRO DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 43.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 16:27

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:38

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046297-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GUILHERMINA CARNEIRO DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:22

Trânsito em Julgado
29/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 16:56

Conclusão para julgamento
10/03/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
16/01/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 12:41

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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