09/07/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000738-04.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSÉ REINALDO DA SILVAADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351)REQUERENTE: KADU FARIA RODRIGUESADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, na qual, houve cumprimento da obrigação.

Destarte, impositiva a extinção do feito, na forma dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO o presente feito.

Custas se houver pela parte executada.

Transitada em julgado a sentença, sem cassação ou reforma, arquivem-se os autos, observados os termos do Provimento n. 02/2023/CGJUS/TO e demais formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
04/07/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
04/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/07/2025 16:10

Conclusão para julgamento
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000738-04.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSÉ REINALDO DA SILVAADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351)REQUERENTE: KADU FARIA RODRIGUESADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo legal, manifestar acerca do evento 122, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
12/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
12/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:45

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
02/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
19/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 04:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
28/01/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: DOACI JOSÉ DE SANTANA (por substituição em 31/01/2025 17:18:06)
28/01/2025 13:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/01/2025 08:00

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 17:53

Conclusão para decisão
19/11/2024 08:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 092004162024
18/11/2024 15:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 092004162024
18/11/2024 15:45

Lavrada Certidão
16/10/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:18

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
17/09/2024 14:24

Conclusão para decisão
08/05/2024 10:48

Protocolizada Petição
07/05/2024 18:28

Protocolizada Petição
03/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:37

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 12:56

Conclusão para decisão
01/03/2024 12:17

Protocolizada Petição
20/01/2024 06:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/01/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/01/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/01/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/01/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/01/2024 17:54

Lavrada Certidão
08/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 23:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
11/11/2023 23:45

Conta Atualizada
09/10/2023 14:34

Protocolizada Petição
09/10/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2023 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
06/09/2023 10:04

Protocolizada Petição
05/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/08/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/07/2023 15:59

Conclusão para decisão
07/07/2023 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/06/2023 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 19:13

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 14:06

Conclusão para despacho
27/03/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 21:02

Trânsito em Julgado
26/03/2023 21:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/03/2023 16:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00007380420228272713
08/12/2022 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007380420228272713/TJTO
04/11/2022 12:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
31/10/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2022 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2022 21:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/07/2022 13:42

Conclusão para decisão
18/07/2022 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:58

Despacho - Mero expediente
24/06/2022 11:52

Conclusão para decisão
22/06/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 21:26

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 12:28

Conclusão para despacho
14/03/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 19:10

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
21/02/2022 10:11

Conclusão para decisão
21/02/2022 10:11

Lavrada Certidão
21/02/2022 10:11

Processo Corretamente Autuado
21/02/2022 10:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
21/02/2022 10:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2022 10:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049062-06.2024.8.27.2729

Aline Alves Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Kleber Alves de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000602-27.2025.8.27.2737

Alberto Mendes da Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Priscila Rubiatania da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0002831-33.2020.8.27.2737

Ana Paula Rodrigues da Silva

Construpiso Comercio de Materiais para C...

Advogado: Irisneide Ferreira dos Santos Cruz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0002831-33.2020.8.27.2737

Construpiso Comercio de Materiais para C...

Ana Paula Rodrigues da Silva

Advogado: Enan Santos Barbosa de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2020 04:59

Exibir Processo

Processo nº 0008351-12.2025.8.27.2700

Eduardo Oliveira Santiago

Enoque Alves de Almeida

Advogado: Lucas Santiago Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 15:30

Exibir Processo