17/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001489-62.2021.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: GESIANE GOMES LUSTOSA NOGUEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 28/05/2025 - Lavrada Certidão
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 13:21

Juntada - Outros documentos
28/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:20

Lavrada Certidão
17/02/2025 21:28

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:17

Conclusão para despacho
04/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:29

Juntada - Outros documentos
09/09/2024 16:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00014896220218272733/TJTO
06/09/2024 12:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
26/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:52

Lavrada Certidão
27/03/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2024 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128000102024
17/01/2024 08:56

Protocolizada Petição
17/01/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/01/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/01/2024 17:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128000102024
15/01/2024 17:41

Expedido Alvará
15/01/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/01/2024 12:34

Conclusão para julgamento
09/01/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:38

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 13:58

Conclusão para despacho
13/12/2023 11:52

Protocolizada Petição
11/12/2023 08:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/12/2023 17:13

Conclusão para despacho
01/12/2023 08:29

Protocolizada Petição
01/12/2023 08:27

Protocolizada Petição
29/11/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 14:57

Conclusão para despacho
28/11/2023 10:49

Protocolizada Petição
13/11/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/11/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 19:40

Decisão - Outras Decisões
11/10/2023 13:49

Conclusão para despacho
11/10/2023 09:09

Protocolizada Petição
09/08/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/07/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/07/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/07/2023 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/07/2023 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2023 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
15/06/2023 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2023 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
15/06/2023 11:54

Lavrada Certidão
13/06/2023 16:40

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:37

Conclusão para despacho
17/05/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 22:13

Despacho - Mero expediente
20/04/2023 13:23

Conclusão para despacho
20/04/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:38

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 18:05

Conclusão para despacho
24/02/2023 18:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/02/2023 18:03

Trânsito em Julgado
10/02/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/01/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/12/2022 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00014896220218272733
03/11/2022 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00014896220218272733/TJTO
25/08/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00014896220218272733/TJTO
17/08/2022 12:12

Protocolizada Petição
25/05/2022 15:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
25/05/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2022 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/04/2022 12:33

Conclusão para despacho
24/03/2022 08:55

Protocolizada Petição
24/03/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:16

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 15:45

Conclusão para despacho
08/02/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2021 21:33

Despacho - Mero expediente
27/09/2021 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 14:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/09/2021 17:36

Conclusão para despacho
15/09/2021 17:36

Processo Corretamente Autuado
15/09/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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