04/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000796-43.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: OVIDIO FERREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 11:21

Protocolizada Petição
26/05/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/05/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 12:00

Protocolizada Petição
26/03/2025 08:45

Protocolizada Petição
18/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 19:08

Protocolizada Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 13:55

Conclusão para despacho
26/02/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:54

Trânsito em Julgado
17/02/2025 07:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/02/2025 16:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 17:13

Conclusão para despacho
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/02/2025 14:00
30/01/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:39

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 12:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/02/2025 14:00
24/01/2025 10:05

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 14:07

Conclusão para despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:13

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico - 04/11/2024 13:40. Refer. Evento 30
16/12/2024 14:57

Conclusão para despacho
04/11/2024 09:54

Protocolizada Petição
04/11/2024 08:20

Protocolizada Petição
04/11/2024 08:20

Protocolizada Petição
26/10/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/11/2024 13:40
14/10/2024 19:56

Despacho - Mero expediente
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 16:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 28/10/2024 13:40. Refer. Evento 18
03/10/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/10/2024 14:00
05/09/2024 11:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/08/2024 18:15

Conclusão para despacho
25/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 02:22

Protocolizada Petição
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 21:48

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 17:29

Conclusão para despacho
01/03/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OVIDIO FERREIRA - Guia 5411273 - R$ 428,64
01/03/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OVIDIO FERREIRA - Guia 5411272 - R$ 386,76
01/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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