05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000914-81.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: FERNANDO MATOS GUERRAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITG1ECIV
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> CEPEX
24/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
08/05/2025 17:41

Conta Atualizada
05/05/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
05/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 08:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/04/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:33

Conclusão para despacho
03/04/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
03/04/2025 14:57

Conta Atualizada
03/04/2025 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
03/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:41

Protocolizada Petição
23/10/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
26/09/2024 20:30

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
04/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:59

Protocolizada Petição
08/08/2024 11:19

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 12:30

Conclusão para despacho
24/05/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/05/2024 16:32

Trânsito em Julgado
29/04/2024 08:15

Protocolizada Petição
28/02/2024 20:39

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 17:17

Conclusão para despacho
13/12/2023 08:25

Protocolizada Petição
08/12/2023 20:10

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 14:11

Protocolizada Petição
11/09/2023 17:33

Conclusão para despacho
05/09/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
15/08/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:46

Juntada - Informações
08/08/2023 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00009148120218272724
13/04/2023 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
13/04/2023 14:51

Lavrada Certidão
13/04/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/03/2023 09:36

Protocolizada Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2023 09:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/02/2023 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/02/2023 16:17

Lavrada Certidão
28/02/2023 15:42

Decisão - Outras Decisões
27/02/2023 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM
10/10/2022 11:19

Protocolizada Petição
01/07/2022 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/06/2022 19:55

Protocolizada Petição
20/06/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
15/03/2022 12:15

Conclusão para despacho
08/02/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021 21:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 14:21

Despacho - Mero expediente
02/07/2021 13:06

Conclusão para despacho
25/05/2021 15:08

Protocolizada Petição
25/05/2021 15:00

Protocolizada Petição
05/05/2021 18:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
26/04/2021 17:31

Conclusão para despacho
26/04/2021 17:29

Processo Corretamente Autuado
26/04/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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