05/09/2025 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000957-76.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00003255020248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: PEDRO BORGES DE OLIVERAADVOGADO(A): SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS (OAB TO002207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
04/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 15:39

Expedido Mandado - TOANACEMAN
04/09/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 15:28

Expedido Mandado - TOANACEMAN
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/11/2025 16:30
08/07/2025 19:56

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 18:09

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
23/06/2025 13:23

Conclusão para despacho
23/06/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:11

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 20:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 20:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 19:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 19:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 18:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2025 20:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 20:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 22:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 22:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 19:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 17:40

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 17:40

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 17:39

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 17:39

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 17:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 17:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 17:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 17:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 17:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 17:15

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/06/2025 15:00
07/05/2025 15:15

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 11:40

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/12/2024 22:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
18/12/2024 11:09

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:29

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 16:06

Conclusão para decisão
25/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/10/2024 08:40

Protocolizada Petição
19/09/2024 22:37

Decisão - Outras Decisões
12/09/2024 14:23

Conclusão para despacho
12/09/2024 12:56

Protocolizada Petição
09/09/2024 08:41

Protocolizada Petição
02/09/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:24

Lavrada Certidão
28/08/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 16:23

Expedido Mandado - TOANACEMAN
28/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2024 16:18

Expedido Ofício
27/08/2024 21:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/08/2024 15:19

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
20/08/2024 17:52

Lavrada Certidão
19/08/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
19/08/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 14:48

Distribuído por dependência - Número: 00003255020248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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