29/08/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021768-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 96 - 29/07/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:28

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 13:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021768-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/06/2025 - Lavrada Certidão
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:32

Lavrada Certidão
09/06/2025 13:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
09/06/2025 13:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/06/2025 13:04

Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
31/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 232
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:12

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 170
26/02/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
11/02/2025 13:22

Conclusão para despacho
11/02/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/12/2024 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
24/12/2024 16:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 13:03

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 14:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/12/2024 14:47

Lavrada Certidão
12/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 12:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/09/2024 08:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/09/2024 13:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 13:43

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2024 12:46

Conclusão para julgamento
29/07/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:04

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2024 13:22

Conclusão para despacho
10/06/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00