TJTO - 0004097-68.2022.8.27.2710

17/12/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

17/12/2024 16:48

Trânsito em Julgado

12/12/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/10/2024 17:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático

06/10/2024 17:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/10/2024 16:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/10/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/09/2024 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/09/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/07/2024 19:47

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

12/07/2024 16:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/07/2024 13:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

11/07/2024 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/07/2024 17:39

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:21

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 263

27/06/2024 12:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

27/06/2024 09:33

Juntada - Documento - Relatório

17/06/2024 21:04

Remessa Interna - DISTR -> SGB08

17/06/2024 21:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB08)

17/06/2024 15:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

17/06/2024 15:22

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

14/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator