12/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 10:03

Protocolizada Petição
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001044-57.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00109301720228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 06/02/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 130 - 05/02/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/10/2025 13:00
05/02/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 13:12

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:46

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME DA SILVA - DENUNCIADO
21/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/06/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2024 13:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/06/2024 13:00. Refer. Evento 95
10/06/2024 13:08

Lavrada Certidão
10/06/2024 12:57

Lavrada Certidão
27/05/2024 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
08/05/2024 13:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
02/05/2024 13:36

Lavrada Certidão
02/05/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
02/05/2024 13:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/05/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 13:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/03/2024 12:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/01/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/01/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99
11/01/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/01/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/01/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2023 13:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/06/2024 13:00
30/11/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 16:23

Conclusão para decisão
17/11/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/11/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/11/2023 16:00. Refer. Evento 60
06/11/2023 13:30

Lavrada Certidão
26/10/2023 18:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2023 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2023 13:09

Lavrada Certidão
15/08/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 15:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/11/2023 16:00
21/07/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
18/07/2023 16:59

Conclusão para decisão
17/07/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
12/07/2023 15:07

Protocolizada Petição
22/06/2023 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 14:49

Lavrada Certidão
26/05/2023 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/05/2023 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 14:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
30/04/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2023 16:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 14/07/2023 15:00
18/04/2023 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/04/2023 16:34

Conclusão para decisão
16/03/2023 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 12:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 13:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 13:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 12:45

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/02/2023 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 12:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/02/2023 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 12:42

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/02/2023 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 12:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2023 16:20

Decisão - Outras Decisões
30/01/2023 15:34

Conclusão para decisão
23/01/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 12:19

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
20/01/2023 17:43

Distribuído por dependência - Número: 00109301720228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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