05/09/2025 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/09/2025 12:30

Conclusão para despacho
04/09/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001720-33.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO GONZAGA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181)ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2025 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
02/09/2025 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
29/08/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:45

Decisão - Homologação - Cálculos
06/08/2025 12:53

Conclusão para despacho
05/08/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 08:24

Conclusão para despacho
16/07/2025 08:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
25/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 04:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
02/05/2025 20:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00017203320238272729/TJTO
07/03/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00017203320238272729/TJTO
19/10/2023 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
21/09/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
05/07/2023 01:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2023 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
16/06/2023 15:46

Conclusão para julgamento
07/06/2023 18:54

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 14:54

Conclusão para despacho
05/06/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2023 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 12:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/02/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 12:49

Lavrada Certidão
30/01/2023 14:18

Decisão - Concessão - Liminar
20/01/2023 12:20

Conclusão para despacho
20/01/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
20/01/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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