01/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:01

Conclusão para despacho
12/06/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
12/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000126-34.2021.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00025698920208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: FRANCISCO ACRIZIO DE LIMAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 20/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 133 - 28/02/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 00:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
06/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153
27/05/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
27/05/2025 14:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
26/05/2025 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 14:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
23/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
23/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/05/2025 15:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 137
20/05/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153
20/05/2025 17:44

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151
20/05/2025 17:44

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 17:44

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 21/05/2025 11:03:51)
20/05/2025 17:34

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 21/05/2025 11:09:07)
20/05/2025 16:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
20/05/2025 16:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
20/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 15:31

Expedido Ofício
20/05/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 137
20/05/2025 15:26

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 15:16

Juntada - Informações
28/02/2025 12:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/06/2025 16:00
27/02/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 15:45

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:28

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:36

Lavrada Certidão
24/05/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
23/05/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
07/05/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
07/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 15:00. Refer. Evento 85
06/05/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 14:08

Conclusão para decisão
06/05/2024 08:40

Juntada - Documento
06/05/2024 08:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
02/05/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
02/05/2024 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
02/05/2024 12:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
02/05/2024 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
30/04/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 98
30/04/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/04/2024 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/04/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
24/04/2024 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
22/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
18/04/2024 15:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/04/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 15:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/04/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
18/04/2024 15:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:21

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 15:18

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/04/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 15:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/04/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 14:42

Expedido Ofício
16/04/2024 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 17:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:54

Juntada - Informações
15/04/2024 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 15:00
02/04/2024 17:21

Decisão - Outras Decisões
18/09/2023 17:27

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 17:00. Refer. Evento 39
15/09/2023 15:09

Lavrada Certidão
12/09/2023 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
12/09/2023 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 11:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 09:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 20:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 13:59

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
22/08/2023 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 17:22

Publicação de Edital
22/08/2023 15:46

Expedido Edital
22/08/2023 14:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/08/2023 16:26

Expedido Ofício
17/08/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 16:20

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/08/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
17/08/2023 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 15:40

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2023 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 15:36

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 15:24

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2023 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 15:12

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/08/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 14:55

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/08/2023 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 14:38

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/08/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/08/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/08/2023 14:16

Juntada - Informações
08/08/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 17:00
02/08/2023 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/08/2023 17:09

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:21

Lavrada Certidão
21/11/2022 14:59

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:14

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 15:24

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:37

Decisão - Outras Decisões
14/03/2022 15:11

Conclusão para decisão
14/03/2022 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:53

Protocolizada Petição
18/02/2022 18:12

Protocolizada Petição
02/12/2021 19:48

Decisão - Outras Decisões
30/11/2021 16:34

Conclusão para despacho
30/11/2021 16:16

Protocolizada Petição
02/08/2021 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00024085720218272731/TO
28/05/2021 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00024085720218272731/TO
28/05/2021 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00024085720218272731
28/05/2021 16:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2021 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2021 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 14:58

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
17/05/2021 16:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/05/2021 14:05

Conclusão para decisão
06/04/2021 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
06/04/2021 16:37

Lavrada Certidão
24/03/2021 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
24/03/2021 11:10

Processo Corretamente Autuado
23/03/2021 18:39

Distribuído por dependência - Número: 00025698920208272735

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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