TJTO - 0016167-31.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0004-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 08/08/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:18

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

  • 09/10/2023 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/10/2023 17:55

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 23/08/2023 16:50

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 23/08/2023 16:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/08/2023 14:15

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 22/08/2023 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 10:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 25/07/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 28/06/2023 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 26/06/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 16:42

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 30/05/2023 16:42

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/05/2023 15:25

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 19/05/2023 13:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2023 12:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/05/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2023 13:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 403

  • 03/05/2023 19:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 03/05/2023 19:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/04/2023 13:12

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 12/04/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2023 07:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 21:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 13/03/2023 21:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/03/2023 12:58

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 10/03/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 20:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 24/02/2023 20:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/02/2023 16:05

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 09/02/2023 15:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 08/02/2023 21:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/02/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2023 14:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 30/01/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2023 12:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 560

  • 16/12/2022 14:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 16/12/2022 14:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2022 17:32

    Remessa Interna - DISTR -> SGB03

  • 06/12/2022 17:32

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)

  • 06/12/2022 17:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 06/12/2022 17:21

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 06/12/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000574-82.2022.8.27.2731

Banco da Amazonia S/A

Evaldo Silva de Almeida

Advogado: Eliene Silva de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0001449-15.2023.8.27.2732

Maria de Fatima Barros

Municipio de Parana

Advogado: Allancrish Meneses Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0006040-48.2025.8.27.2700

Banco Bradesco S.A.

Joao Alves Pugas

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0005936-94.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Gleidson Alves Pereira

Advogado: Isakyana Ribeiro de Brito Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/10/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0007836-84.2025.8.27.2729

Viking Midia LTDA

43.988.693 Arnaldo Henriques da Costa Ne...

Advogado: Manoel Costa Arruda Calasense

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 17:54

Exibir Processo