16/06/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0016850-69.2022.8.27.2706/TO EXECUTADO: ALVORADA ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA em desfavor de ALVORADA ENERGIA S.A.

No escopo de impugnar o presente feito, a parte executada ajuizou Embargos àExecução Fiscal (processo nº 00108236520258272706), os quais foram recebidos no efeito suspensivo.

Destarte, SUSPENDO o curso da presente ação até o deslinde dos embargos à execução fiscal em apenso ou situação superveniente que demande o prosseguimento do feito.

Ademais, INTIMO as partes para que tomem ciência acerca do presente conteúdo.

MANTENHAM-SE os presentes autos em REPOUSO até o findar dos embargos apensados ou situação superveniente que demande o prosseguimento da ação.

Esclareço que o pedido de substituição do valor penhorado pelo seguro garantia será analisado nos autos de embargos.

Determino desde logo o levantamento da presente execução fiscal, caso ocorram fatos supervenientes que impliquem tal medida.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, 26 de maio de 2025.
30/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 17:57

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
26/05/2025 16:37

Conclusão para despacho
23/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010823-65.2025.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
17/05/2025 22:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:01

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
15/05/2025 21:09

Protocolizada Petição
07/04/2025 17:42

Protocolizada Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:19

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
06/02/2025 14:27

Juntada - Informações
02/12/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:48

Juntada - Informações
19/04/2024 16:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/04/2024 16:40

Conclusão para despacho
29/02/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:19

Lavrada Certidão
27/07/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 13:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 15:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2022 14:58

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 14:32

Conclusão para despacho
30/09/2022 11:24

Protocolizada Petição
30/09/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 14:55

Conclusão para despacho
23/08/2022 14:55

Processo Corretamente Autuado
23/08/2022 14:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/07/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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