09/06/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000836-05.2025.8.27.2706/TO AUTOR: EUGENIA GONZAGA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) DESPACHO/DECISÃO Defiro a emenda da inicial para inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no polo passivo da demanda.

Dessa forma, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar os pedidos.

Remetam-se os autos a uma das Varas da Justiça Federal, Subseção de Araguaína, conforme o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal.

Intimem-se.

Araguaína, 4 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
05/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:03

Decisão - Declaração - Incompetência
26/05/2025 18:08

Lavrada Certidão
26/05/2025 17:54

Protocolizada Petição
21/05/2025 12:44

Lavrada Certidão
20/05/2025 17:56

Protocolizada Petição
07/05/2025 13:29

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
01/05/2025 14:40

Protocolizada Petição
08/04/2025 17:57

Lavrada Certidão
05/03/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
27/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:23

Protocolizada Petição
25/02/2025 14:48

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
17/02/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:27

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 16:36

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
04/02/2025 22:47

Protocolizada Petição
30/01/2025 16:37

Lavrada Certidão
27/01/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
27/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/01/2025 16:17

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
16/01/2025 15:56

Juntada - Certidão
16/01/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUGENIA GONZAGA DA SILVA - Guia 5641536 - R$ 153,81
16/01/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUGENIA GONZAGA DA SILVA - Guia 5641535 - R$ 280,72
16/01/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/01/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
16/01/2025 14:56

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2025 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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