09/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49
20/06/2025 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44, 50 e 56
17/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013317-33.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIMAS DE ALBUQUERQUE DIASADVOGADO(A): JANDRA PEREIRA DE PAULA (OAB TO007021) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC, para que se aguarde o deslinde do Tema 1169/STJ, nos termos da decisão proferida no evento 48, DOC1.

Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.
11/06/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:47

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 17:16

Conclusão para decisão
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
10/06/2025 16:10

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOARA1EFAZJ)
10/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/06/2025 13:53

Decisão - Declaração - Incompetência
09/06/2025 15:59

Conclusão para despacho
03/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
17/01/2023 14:35

Conclusão para despacho
20/12/2022 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2022 11:10

Protocolizada Petição
14/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:02

Lavrada Certidão
23/11/2022 10:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
23/11/2022 10:12

Conta Atualizada
22/11/2022 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2022 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
30/09/2022 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:55

Lavrada Certidão
09/08/2022 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:58

Protocolizada Petição
17/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
08/04/2022 13:53

Conclusão para despacho
08/04/2022 13:52

Processo Corretamente Autuado
08/04/2022 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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