01/09/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 15:26

Conclusão para despacho
27/08/2025 13:25

Protocolizada Petição
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002248-47.2025.8.27.2713/TO EMBARGANTE: J M TRANSPORTES E LOCACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 17, tendo em vista o lapso temporal desde do requerimento.

Assim, INTIME-SE a parte embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso entenda necessário, junte aos autos a documentação mencionada no referido evento, sob pena de preclusão.

Após, autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
21/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:46

Decisão - Outras Decisões
04/08/2025 13:56

Protocolizada Petição
29/07/2025 14:12

Conclusão para decisão
28/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002248-47.2025.8.27.2713/TO EMBARGANTE: J M TRANSPORTES E LOCACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve pedido superveniente referente à concessão da gratuidade da justiça (evento 12), considerando a regra do art. 329, I do CPC, assim, ante de analisar a promoção supra, intime-se a parte embargante para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, comprove os pressupostos necessários à concessão do benefício da gratuidade da justiça, mediante a apresentação de documentos hábeis, tais como: declaração de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) dos 03 últimos anos (devendo a parte embargante incluir como segredo de justiça), certidão de propriedade de veículos emitida pelo órgão competente (DETRAN) e outros documentos que entender pertinentes à demonstração da alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Após, autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
03/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 11:20

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 14:25

Conclusão para decisão
25/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002248-47.2025.8.27.2713/TO EMBARGANTE: J M TRANSPORTES E LOCACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) DESPACHO/DECISÃO A CPE para certificar a existência de outras demandas em nome dos embargantes no Poder Judiciário Tocantinense.

No mais, nos termos dos art. 60/62 Provimento n. 02/2023 CGJUS/TO, INTIME-SE, a parte embargante, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do CPC).

No mesmo prazo acima e cumprido o comando acima, promova a parte autora, a emenda à petição inicial, a fim de cumprir o que se segue, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito: i) informar todos os dados dos embargantes exigidos pelo inc.

II do art. 319 do CPC, em destaque endereço eletrônico ou telefone com aplicativo de mensagem; ii) acostar documentos comprobatórios da constituição da empresa mencionada (Contrato Social e eventuais alterações contratuais e Contrato Social e eventuais alterações contratuais); iii) juntar comprovantes de endereço atualizado do embargante, alusivos aos 3 (três) últimos meses; iv) juntar comprovantes de endereço atualizado do embargante, alusivos aos 3 (três) últimos meses; v) comprovar a abusiva da cláusula de eleição de foro, nos termos do art. 63 § 3º do CPC; vi) Promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, que confira poderes específicos para o ajuizamento da presente demanda; vii) apresentar planilha de cálculos detalhada, com os valores que entende como devidos, comparados aos valores exigidos pela exequente, na forma do art. 917, § 3º, do CPC; viii) esclarecer, de forma detalhada, as irregularidades apontadas nos títulos executivos apresentados, discriminando as cláusulas contratuais específicas que entende como abusivas ou ilegais. ix) efetuar o depósito ou oferecer caução idônea, a que se refere o art. 919, § 1º, do CPC, ou comprova eventual impossibilidade, sob pena de indeferimento do pedido de efeito suspensivo.

Intime-se.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico
29/05/2025 13:34

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 07:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/05/2025 16:11

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:11

Processo Corretamente Autuado
23/05/2025 21:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - J M TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Guia 5717532 - R$ 50,00
23/05/2025 21:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - J M TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Guia 5717531 - R$ 3.032,68
23/05/2025 21:39

Distribuído por dependência - Número: 00009502020258272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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