24/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000976-39.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293)ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CHAVES E CIA LTDA, em desfavor de NELSON PALITOT NETO, ambos qualificados nos autos.

As partes entabularam o acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo - evento 32.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram o acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, PROMOVA-SE a baixa definitiva da ação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/08/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 15:33

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 18:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2025 18:07

Protocolizada Petição
04/06/2025 12:23

Conclusão para despacho
03/06/2025 19:19

Protocolizada Petição
03/06/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000976-39.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAEXEQUENTE: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 22/05/2025 - Decurso de Prazo
22/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 13:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 17:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642086, Subguia 79648 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 586,69
17/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642087, Subguia 79585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 670,85
14/02/2025 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642086, Subguia 5469852
14/02/2025 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642087, Subguia 5469853
11/02/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:41

Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642087, Subguia 5469853
17/01/2025 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642086, Subguia 5469852
17/01/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CHAVES E CIA LTDA - Guia 5642087 - R$ 670,85
17/01/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CHAVES E CIA LTDA - Guia 5642086 - R$ 586,69
17/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010743-71.2021.8.27.2729

Irma Guimaraes Aires

Makson Daniel Fernandes Santos

Advogado: Paulo Neto Ramos da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000498-60.2024.8.27.2740

Ministerio Publico

Pedro Augusto Camargo de Carvalho

Advogado: Thiago Cardoso de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0042461-81.2024.8.27.2729

Alessandra Alves Pinto

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000576-86.2025.8.27.2718

Jose Wilson Silva

Cibrac LTDA.

Advogado: Antonio Batista Rocha Rolins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0014663-14.2025.8.27.2729

Lilissany Correia Guimaraes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:52

Exibir Processo