08/07/2025 17:43

Conclusão para decisão
08/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008642-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA FARIAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 10/04/2025 - Decisão Outras Decisões
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:03

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 17:20

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 10:47

Conclusão para despacho
09/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:11

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 17:17

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FATIMA VIEIRA FARIA - Guia 5416191 - R$ 50,00
07/03/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FATIMA VIEIRA FARIA - Guia 5416190 - R$ 39,00
07/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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