TJTO - 0031844-96.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTAVIEL ALVES DA COSTA

CPF *19.***.*66-00

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:05

    Despacho - Mero expediente

  • 17/06/2025 13:51

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2025 13:50

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 10/06/2025 09:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0031844-96.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OTAVIEL ALVES DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 30/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 12:43

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 30/05/2025 12:43

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 30/05/2025 12:42

    Trânsito em Julgado

  • 05/05/2025 14:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/03/2025 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 18:08

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 18:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 15:17

    Publicação de Pauta

  • 06/03/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 403

  • 05/03/2025 15:58

    Conclusão para julgamento

  • 05/03/2025 13:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/11/2024 21:39

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 06/08/2024 13:19

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2024 12:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/08/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/07/2024 10:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 14:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/07/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2024 13:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático

  • 28/06/2024 18:07

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/02/2024 13:22

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2024 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2024 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 19:12

    Decisão - Outras Decisões

  • 01/02/2024 13:23

    Conclusão para despacho

  • 01/02/2024 13:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 01/02/2024 12:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/02/2024 12:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2023 10:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 17:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 08/12/2023 15:49

    Conclusão para julgamento

  • 08/12/2023 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 13:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 27/11/2023 15:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 15:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 10:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 09:46

    Despacho - Mero expediente

  • 26/09/2023 15:11

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2023 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 22:10

    Despacho - Mero expediente

  • 04/09/2023 16:41

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2023 16:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 18:27

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 17/08/2023 13:15

    Conclusão para despacho

  • 17/08/2023 13:14

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/08/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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