16/06/2025 13:07

Conclusão para despacho
16/06/2025 13:07

Trânsito em Julgado
10/06/2025 09:38

Protocolizada Petição
27/05/2025 22:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000401-53.2025.8.27.2731/TOEXEQUENTE: KLESIO REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)SENTENÇA e , partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação, renunciando ao prazo recursal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, HOMOLOGO O ACORDO, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
16/05/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/05/2025 14:46

Conclusão para julgamento
09/05/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
09/05/2025 15:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - 09/05/2025 14:30. Refer. Evento 6
08/05/2025 16:48

Juntada - Certidão
08/05/2025 12:33

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
30/04/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 16:05

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/04/2025 15:56

Protocolizada Petição
20/04/2025 09:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 14:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/04/2025 14:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 09/05/2025 14:30
05/02/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 16:00

Conclusão para despacho
05/02/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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