TJTO - 0000473-18.2022.8.27.2740

09/06/2025 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

09/06/2025 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

09/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/04/2025 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/04/2025 06:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/04/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025 15:01

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

10/04/2025 15:01

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/04/2025 12:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

10/04/2025 12:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

08/04/2025 17:19

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

08/04/2025 17:19

Juntada - Documento - Voto

04/04/2025 15:45

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

25/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/03/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/03/2025 11:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

14/03/2025 09:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

14/03/2025 09:49

Juntada - Documento - Relatório

06/02/2025 08:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/02/2025 08:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2024 19:10

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5383547 - R$ 24,00

26/11/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024 11:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/09/2024 11:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

13/08/2024 16:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/08/2024 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 16:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/08/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2024 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/08/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/06/2024 16:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 15:57

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 15:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

15/04/2024 13:14

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 383

10/04/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/04/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

15/03/2024 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)

15/03/2024 13:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

15/03/2024 13:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

13/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio